Processo 176922/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:52
Autuado em 07/04/2010 16:52
Oficio de encaminhamento 146/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 335/2014 da Segunda Câmara, de 02/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   335/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   335/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Interessado PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2010 08:34 194270/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
06/05/2010 10:37 405778/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2014 09:33 AR do oficio OPD 1432/14 - GP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
24/11/2011 16:22 AR de devolução dos Autos Físicos RM617241611BR
20/04/2011 11:08 do Protocolo nº 57565-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1470/10 - OCN - DCM
14/04/2011 11:23 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1470/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1470/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2014 980 Despacho Processual Diverso nº 2235/2014
02/09/2014 956 Acórdão de Parecer Prévio nº 335/2014
18/07/2014 924 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 23/07/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 468/2014
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 1771/2012
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1429/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2014 19:10 DP  
02/10/2014 11:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2235/2014 -
01/10/2014 13:10 DP Informação nº 16899/2014 -
26/09/2014 15:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1432/2014 -
26/09/2014 09:35 DEX Informação nº 6190/2014 -
23/07/2014 17:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1598/2014 -
23/07/2014 17:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 335/2014 -
10/06/2014 13:35 GASRVF  
08/05/2014 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2136/2014 -
08/05/2014 07:54 SMPjTC Parecer nº 7862/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Icaraíma. Exercício de 2009. Aprovação com ressalva. Multa.
28/02/2014 20:06 DCM Informação nº 773/2014 - EMENTA: Município de Icaraíma. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca dos apontamentos efetuados no Parecer Ministerial nº 2354/11. Atendimento ao Despacho nº 468/14 - GASRVF.
22/11/2013 10:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 468/2014 -
14/11/2012 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1244/2013 -
13/11/2012 19:24 S1C Certidão de Sessão nº 934/2012 -
23/10/2012 17:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1771/2012 -
21/09/2012 17:16 DCM Informação nº 1254/2012 - Município de Icaraíma. Determinação para que se informe sobre processos a respeito dos aspectos abordados no Parecer nº 2354/11 do MPjTC. Existência de um expediente no âmbito desta Diretoria sobre matéria veiculada no parecer ministerial.
19/09/2012 10:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1429/2012 -
11/05/2011 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3155/2012 -
11/05/2011 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 663/2012 -
11/05/2011 09:51 SMPjTC Parecer nº 2354/2011 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 969/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/09/2010 16:25 SITIO  
07/04/2010 16:59 DCM Instrução nº 1240/2010 - MUNICÍPIO DE ICARAÍMA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1470/2010 -
07/04/2010 16:51 DP  

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