Data de Envio | Setor | Ato |
03/10/2014 19:10
| DP | |
02/10/2014 11:18
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2235/2014 - |
01/10/2014 13:10
| DP | Informação nº 16899/2014 - |
26/09/2014 15:09
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1432/2014 - |
26/09/2014 09:35
| DEX | Informação nº 6190/2014 - |
23/07/2014 17:23
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1598/2014 - |
23/07/2014 17:23
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 335/2014 - |
10/06/2014 13:35
| GASRVF | |
08/05/2014 07:54
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2136/2014 - |
08/05/2014 07:54
| SMPjTC | Parecer nº 7862/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Icaraíma. Exercício de 2009. Aprovação com ressalva. Multa. |
28/02/2014 20:06
| DCM | Informação nº 773/2014 - EMENTA: Município de Icaraíma. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca dos apontamentos efetuados no Parecer Ministerial nº 2354/11. Atendimento ao Despacho nº 468/14 - GASRVF. |
22/11/2013 10:27
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 468/2014 - |
14/11/2012 15:36
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1244/2013 - |
13/11/2012 19:24
| S1C | Certidão de Sessão nº 934/2012 - |
23/10/2012 17:12
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1771/2012 - |
21/09/2012 17:16
| DCM | Informação nº 1254/2012 - Município de Icaraíma. Determinação para que se informe sobre processos a respeito dos aspectos abordados no Parecer nº 2354/11 do MPjTC. Existência de um expediente no âmbito desta Diretoria sobre matéria veiculada no parecer ministerial. |
19/09/2012 10:31
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1429/2012 - |
11/05/2011 09:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3155/2012 - |
11/05/2011 09:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 663/2012 - |
11/05/2011 09:51
| SMPjTC | Parecer nº 2354/2011 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela |
07/04/2011 09:19
| DCM | Instrução nº 969/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.
Contas Regulares com Ressalvas. |
15/09/2010 16:25
| SITIO | |
07/04/2010 16:59
| DCM | Instrução nº 1240/2010 - MUNICÍPIO DE ICARAÍMA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa. |
07/04/2010 16:59
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1470/2010 - |
07/04/2010 16:51
| DP | |